Pedido de Nacionalidade Portuguesa
Peça a nacionalidade portuguesa por nascimento, casamento, descendência ou naturalização. Conheça os requisitos, documentos e o processo passo a passo.
O que precisa antes de começar
- Documento de identificação válido (passaporte ou cartão de cidadão estrangeiro)
- Certidão de nascimento do requerente
- Registo criminal do país de origem e de Portugal
- Comprovativo de residência legal em Portugal (mínimo 5 anos, para naturalização)
- Prova de ligação a Portugal (conhecimento do idioma, laços familiares, etc.)
- Taxa de pedido (varia conforme o tipo de aquisição)
Passo a passo
Verifique se cumpre os requisitos para a via pretendida (nascimento, casamento, descendência ou naturalização)
Reúna todos os documentos necessários (alguns podem precisar de tradução certificada e apostila)
Dirija-se à Conservatória do Registo Civil ou ao Balcão da Nacionalidade
Em alternativa, envie o pedido por correio para a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa
Preencha o requerimento e entregue os documentos
Pague a taxa aplicável
Acompanhe o processo em justica.gov.pt (necessita de senha de acesso)
O prazo de decisão varia: de alguns meses a mais de 1 ano conforme a complexidade
Dica: Em caso de dúvida, contacte sempre o serviço oficial diretamente.
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